RUMO À 58ª AG: PROCESSO DE REVISÃO E REFLEXÃO SOBRE O NOVO ESTATUTO DA CNBB

Escrito por em 30 de março de 2021

Entre os diversos temas que serão abordados na 58ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 12 a 16 de abril, será lembrado o processo de revisão e reflexão sobre o Novo Estatuto da entidade. O debate teve início no último ano e contou com contribuições de comissões e regionais da CNBB, e uma série de lives promovidas pelo Instituto Nacional de Pastoral Alberto Antoniazzi (Inapaz), entre 1º de outubro e 5 de novembro de 2020. As principais conclusões dos webinários foram apresentadas na reunião do Conselho Permanente da CNBB, na última semana.

Ao todo, foram abordados 6 temas gerais sobre os critérios (missionariedade e sinodalidade) e os eixos (gestão pastoral, formação integral e diálogo estratégico) que nortearão a elaboração do novo estatuto. Os temas gerais foram subdivididos em 16 subtemas, que foram aprofundados com a contribuição de 22 palestrantes, entre bispos, teólogos e assessores.

Nos webinars testemunhamos o contracenar de diversas inteligências teológicas, pastorais, pedagógicas, jurídicas e administrativas, refletindo juntas sobre o novo estatuto do órgão colegiado dos bispos. A este material será acrescentado um outro: a “escuta” dos diversos atores da Conferência Episcopal, por meio de ampla consulta aos bispos, executivos dos regionais, assessores e peritos das comissões e membros organismos relacionados e vinculados. Este material subsidiará a elaboração do nosso estatuto, e, também, mais adiante, do novo regimento da CNBB“, explicou o assessor do Setor Universidades da Comissão para a Cultura e a Educação da CNBB, padre Danilo Pinto dos Santos, que colabora também na comissão que prepara o novo estatuto.

A ideia da renovação do estatuto da CNBB, como tem sido destacado desde o início, é que ele reflita o rosto da Igreja no Brasil e favoreça uma atualização de entendimento da estrutura e do funcionamento para os dias de hoje, contemplando os critérios da sinodalidade e da missão e os eixos de formação integral, comunicação e diálogo estratégico com a sociedade.

Para o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, a crise contemporânea mostra a necessidade de fortalecer as instituições: “E não se trata apenas de fortalecer as instituições nas suas letras legislativas, mas fazer com que elas, na sua identidade e na sua missão realmente cumpram o seu papel”.

O arcebispo de Brasília (DF), dom Paulo Cezar Costa, que preside o INAPAZ, também falou no primeiro webinário do desejo de que os estatutos “possam verdadeiramente ser instrumentos de serviço, de evangelização, de missão, de resposta à missão da Igreja nesses novos tempos desafiadores”.

Abaixo as sínteses de cada um dos webinários apresentadas pelo padre Danilo Pinto ao Conselho Permanente:

Novo Estatuto e Sinodalidade

Abordou a teologia da sinodalidade e sua aplicação no estatuto canônico da Conferência Episcopal. Para tanto, foi desenvolvida uma reflexão sobre sinodalidade e o princípio colegial, níveis da sinodalidade na Igreja, sinodalidade e contextos regionais, a relação entre sinodalidade e missionariedade e as metodologias sinodais aplicadas ao funcionamento do organismo. Cito como exemplo a proposta de repensar metodologicamente a elaboração dos documentos, favorecendo uma participação e discernimento mais amplos (Preparação das AG e das DGAE). A partir da natureza e identidade da Conferência dos Bispos, o webinar demonstrou um processo de concretização da sinodalidade mediada pela colegialidade episcopal.

Missionariedade

Apresentou os desafios atuais da missão na Igreja no Brasil para o órgão colegiado dos bispos, sob uma perspectiva pluridimensional. Estabeleceu a relação entre a Conferência Episcopal (natureza) e a misisonariedade, apontando desdobramentos no relacionamento do organismo com outras expressões eclesiais, com a sociedade civil e no diálogo ecumênico e inter-religioso. Aprofundou ainda as funções, disciplinar e pedagógica, da norma reguladora da Conferência Episcopal à luz do paradigma da missionariedade.

Gestão Eclesial

Tratou do tema da discricionariedade administrativa e da sua relação com o estatuto de organizações religiosas. Nesta perspectiva, foi aprofundada a natureza jurídica do órgão colegiado dos bispos, que sob a ótica jurídica-civil é uma associação, e sob a ótica jurídico-canônica é uma Conferência Episcopal. As distinções são relevantes, uma vez que o estatuto precisará clarificar as prerrogativas e as relações entre os associados (bispos) e a sua associação civil (CNBB), e entre os religiosos (os bispos) e sua organização religiosa (CNBB).

Na oportunidade, também, foram apresentados oito critérios balizadores para atuação dos gestores e dos conselhos fiscais e econômicos, dentro do que é permitido pelas normas canônicas e civis. Ao fim, foi apresentado o processo de modernização da Conferência Episcopal já em curso, a partir dos novos critérios adotados pela governança da instituição (eficiência, eficácia, transformação digital, sustentabilidade e qualidade).

Formação Integral

Considerando que a formação de agentes é uma das duas linhas de atuação da Conferência Episcopal,  o Webinar sobre a Formação Integral apresentou a natureza do conceito e alguns desafios para esta proposta no Organismo. Elucidou as dimensões da formação (humana-afetiva, espiritual, intelectual e a pastoral-missionária), que são formas de contemplar a integralidade almejada, e estabeleceu relações da proposta formativa com as etapas da vida. Aprofundou ainda a centralidade da pessoa de Jesus Cristo no processo de formação dos agentes, como também, a relação entre formação integral e sinodalidade, gradualidade, e missionariedade. Por fim, demonstrou o papel da comunidade cristã na formação dos ministros ordenados e a necessidade de formação para os leigos e leigas que constituem estas comunidades.

Diálogo Estratégico com a Sociedade

Tratou dos fundamentos para o exercício do diálogo da Conferência Episcopal com a sociedade civil. Elucidou, a partir da história recente do organismo, a compreensão da entidade acerca do diálogo estratégico com as relações institucionais governamentais e com a sociedade como um todo (crentes e não crentes). Perscrutou formas para os diálogos internos da CNBB, como forma de filtrar argumentos mais sólidos, aprofundou os diferentes níveis de interlocução com a sociedade, o papel das Comissões Episcopais no diálogo estratégico, estabelecendo canais de opinião institucional e agendas de diálogo, como também, os principais atores e cenários a serem considerados, nesse exercício.

  • As reflexões elaboradas estão referidas ao Estatuto e ao futuro Regimento.
  • Buscaram contemplar as duas linhas de atuação da Conferência Episcopal: formação e articulação dos agentes de pastoral.
  • Buscado refletir o órgão colegiado dos bispos, a partir das grandes linhas do pontificado do Papa Francisco; e dos critérios pedagógicos, jurídico-administrativo e dialogal, no que tange ao relacionamento institucional e governamental.
  • Fonte/CNBB

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