MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas

Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor...
29 Jul
,
2022
Compartilhar Notícia

Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro

O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

Fonte/Agência Brasil - BrasíliaImagem de Hands off my tags! Michael Gaida por Pixabay

Compartilhe esse conteúdo

Seja uma anunciante da Rádio Educadora

Divulgue sua marca na Rádio Educadora 90,9 FM e conecte-se com um público fiel, cristão e presente em Jacarezinho e região. Sua empresa pode fazer parte desta missão de evangelização.

83.8 FM
85.4 FM
87.3 FM
87.7 FM
88.1 FM
88.3 FM
88.8 FM
89.2 FM
89.4 FM
90.2 FM
90.5 FM
90.9 FM
91.3 FM
91.7 FM
92.1 FM
92.4 FM
92.7 FM
93.8 FM
93.9 FM
95.6 FM
102.9 FM
110.9 FM
118.3 FM