STJ concede liberdade a funcionários da Vale presos por Brumadinho

Escrito por em 28 de fevereiro de 2019

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liberdade aos oito funcionários da Vale que estavam presos desde 15 de fevereiro pelo rompimento da barragem de Brumadinho, que matou 180 pessoas e deixou 130 desaparecidos.

A decisão, do ministro Nefi Cordeiro, foi proferida em caráter liminar (provisória), até que se julgue o habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais -ou seja, eles podem ser presos novamente, se assim decidir a Justiça mineira.

O habeas corpus foi pedido por Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo da Vale, e teve seus efeitos estendidos aos demais: Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Marilene Chstina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Márcio Lopes da Cerqueira.

Os presos têm cargos de gerência ou fazem parte de equipes técnicas que gerenciavam diretamente a mina do Córrego do Feijão, onde ficava a barragem rompida.

O Senado aprovou nesta quarta (27) um projeto que endurece as regras da Política Nacional de Segurança de Barragens estabelecendo multa de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões a empresas que descumprirem normas de segurança.

O texto vai agora para a Câmara, onde ainda precisará ser apreciado.


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